P · Passaporte Eletrónico Português (PEP)
Pedir ou renovar o passaporte
Pede-se nos serviços de Registo Civil e Lojas de Cidadão (sedes de concelho), nas Lojas do Passaporte dos aeroportos de Lisboa e Porto (com marcação), nos Governos Regionais dos Açores e da Madeira ou num consulado. Precisa de um CC ou BI válido. Levanta no local do pedido ou recebe numa morada.[1]
Última verificação: 6 de novembro de 2026 · Fontes oficiais
Para quem
Qualquer pessoa com Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido. Se o documento estiver caducado, tem de o renovar primeiro.
Custos
Passo a passo
- Marque no Siga/sigaApp, ligue para o balcão ou tire senha no dia.
- Leve o CC/BI válido e o passaporte anterior, se for renovação.
- Escolha o tipo de pedido (normal, expresso, urgente) e se quer envio para morada.
- Levante no balcão ou receba na morada indicada.
Documentos
Marque o que já tem. Fica guardado só neste dispositivo.
Como marcar
A ter em conta
Lojas do Passaporte dos aeroportos de Lisboa e Porto só com marcação. Na Madeira e nos Açores também pode pedir junto do Governo Regional.
Já tem data marcada?
Fontes oficiais (3)
- justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Passaporte-eletronico
Para pedir o passaporte eletrónico, vai precisar: do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido
do passaporte anterior (em caso de renovação).
Para o pedido de passaporte eletrónico para um Cidadão com menos de 18 anos ou para um cidadão maior acompanhado, é preciso apresentar:
documento de identificação válido da pessoa que detém as responsabilidades parentais ou acompanhante do maior (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte)
- justica.gov.pt/Servicos/Agendar-pedido-do-passaporte
O agendamento é feito online, através do portal Siga e da aplicação móvel sigaApp.
escolha, no subtema, se pretende pedir, renovar ou levantar o passaporte
O agendamento do pedido do passaporte é gratuito
Em alternativa, pode agendar por telefone, contactando diretamente o balcão.
- justica.gov.pt/Servicos/Retirar-senha-online-para-atendimento-nos-Registos
Com a aplicação sigaApp, disponível para Android e para iOS e macOS, pode tirar uma senha online no seu telemóvel. As senhas online estão disponíveis durante o horário de funcionamento dos balcões.
Em alternativa, pode obter uma senha física no local do atendimento.