P · Portuguese Electronic Passport (PEP)
Apply for or renew a passport
Apply at civil registry offices and Lojas de Cidadão (municipal seats), the Passport Shops at Lisbon and Porto airports (by appointment), the Azores and Madeira regional governments, or a consulate. You need a valid Citizen Card or BI. Collect where you applied or have it posted.[1]
Last checked: 6 November 2026 · Official sources
Who it is for
Anyone with a valid Citizen Card or Bilhete de Identidade. If it has expired, renew it first.
Costs
Step by step
- Book on Siga/sigaApp, call the counter or take a same-day ticket.
- Bring your valid Citizen Card/BI and previous passport if renewing.
- Choose standard, express or urgent and whether to have it posted.
- Collect at the counter or receive it at your address.
Documents
Tick what you already have. It is saved on this device only.
How to book
Good to know
The Lisbon and Porto airport passport shops work by appointment only. In Madeira and the Azores you can also apply through the Regional Government.
Got an appointment?
Official sources (3)
- justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Passaporte-eletronico
Para pedir o passaporte eletrónico, vai precisar: do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido
do passaporte anterior (em caso de renovação).
Para o pedido de passaporte eletrónico para um Cidadão com menos de 18 anos ou para um cidadão maior acompanhado, é preciso apresentar:
documento de identificação válido da pessoa que detém as responsabilidades parentais ou acompanhante do maior (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte)
- justica.gov.pt/Servicos/Agendar-pedido-do-passaporte
O agendamento é feito online, através do portal Siga e da aplicação móvel sigaApp.
escolha, no subtema, se pretende pedir, renovar ou levantar o passaporte
O agendamento do pedido do passaporte é gratuito
Em alternativa, pode agendar por telefone, contactando diretamente o balcão.
- justica.gov.pt/Servicos/Retirar-senha-online-para-atendimento-nos-Registos
Com a aplicação sigaApp, disponível para Android e para iOS e macOS, pode tirar uma senha online no seu telemóvel. As senhas online estão disponíveis durante o horário de funcionamento dos balcões.
Em alternativa, pode obter uma senha física no local do atendimento.